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Termos de Uso

Bem-vindo ao site do Instituto Profissionalizante Patricia Maia Specialist Bronze. Ao acessar e usar nosso site, bem como ao adquirir nossos cursos, você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os atentamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nossos serviços, você confirma que tem idade legal e capacidade para aceitar este acordo de forma vinculante. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve acessar os nossos serviços.

2. Serviços e Cursos

Oferecemos cursos profissionalizantes em técnicas de bronzeamento, design de biquínis de fita, entre outros. Nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site e nas plataformas de ensino (incluindo textos, vídeos, apostilas, imagens, logotipos e metodologias) é de propriedade exclusiva do Instituto Patricia Maia ou de seus licenciadores, sob a proteção da Lei de Direitos Autorais e outras legislações de propriedade intelectual do Brasil.

  • É estritamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão ou comercialização não autorizada de qualquer material disponível em nossos cursos.
  • O acesso aos cursos online é pessoal e intransferível, sendo vedado o compartilhamento de senhas de acesso.

4. Conduta do Usuário

Você concorda em não usar o site para:

  • Finalidades ilícitas ou não autorizadas.
  • Violar quaisquer leis locais, estaduais ou federais (inclusive direitos autorais).
  • Transmitir vírus de computador, worms, ou alterar o código-fonte de nosso site.
  • Submeter informações falsas ou enganosas durante o processo de compra ou registro de contato.

5. Pagamentos e Assinaturas

Os preços de nossos cursos e serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Ao adquirir um curso, você concorda em fornecer informações de pagamento precisas e atuais. Utilizamos intermediadores terceirizados para processar as transações, e você se sujeitará aos termos dessas plataformas no ato da compra.

6. Limitação de Responsabilidade

O Instituto Patricia Maia se dedica para que todas as informações nos cursos sejam precisas e atuais. Entretanto, os resultados obtidos com os cursos dependem unicamente da aplicação prática, dedicação e do desenvolvimento do negócio pelo aluno, de modo que não garantimos resultados financeiros específicos.

7. Alterações nos Termos de Uso

Nos reservamos o direito de atualizar e modificar estes Termos a qualquer momento. Quaisquer atualizações entrarão em vigor após a publicação no site. É responsabilidade do usuário revisar esta página periodicamente.

8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil, em especial a Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil) e Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Fica eleito o foro competente da Comarca onde se encontra a sede principal do instituto para dirimir eventuais litígios.